A Universidade de Brasília (UnB) acaba de lançar o livro “Constituição, Empresa e Mercado” em versão eletrônica. Sob coordenação da doutora em Direito Comercial Ana Frazão, a obra está disponível para download gratuito pelo link: http://www.gecem.ndsr.or
O conteúdo é o resultado de teses de mestrandos e doutorandos do Gecem – Grupo de Estudos Constituição Empresa e Mercado, da UnB. São 21 capítulos distribuídos em três temas:
- O papel do direito na conformação e regulação da empresa e dos mercados;
- Empresa, poder econômico e atividade econômica em suas dimensões organizacionais e funcionais;
- Empresa, tecnologia, comunicação e mercado.
“Esse livro é uma fonte útil de pesquisa e referência não apenas para acadêmicos, mas também para os profissionais do Direito. Embora tenham sido pensados e gestados em aulas de mestrado e doutorado da UnB, os textos têm a preocupação comum de unir teoria e prática, utilizando sofisticados referenciais teóricos para analisar problemas concretos, especialmente os que fazem parte da realidade brasileira”, explica a organizadora da obra, Ana Frazão.
A seguir, a relação completa dos capítulos que integram o livro:
- Direito antitruste e direito anticorrupção: pontes para um necessário diálogo
- Acordo de leniência no âmbito da lei anticorrupção
- A eficiência da camaradagem: os laços como requisitos da "eficiência" do capitalismo brasileiro
- Poder compensatório, função social e concorrência: um olhar individualizado sobre o cooperativismo
- Análise de impacto regulatório e economia comportamental
- Limites da relação entre direito e teoria econômica no controle antitruste
- Arbitragem, governança e poder econômico
- Governança corporativa das distribuidoras de energia elétrica
- Responsabilidade social empresarial
- Papel do MP na tutela jurisdicional coletiva do investidor no mercado de capitais brasileiro
- Indicações (a)políticas para conselhos de administrações das estatais
- Contratos associativos e fuga da regulação ambiental
- Fundos de investimento: influência nos mercados e mecanismos de responsabilização dos administradores
- Capitalismo de estado brasileiro: análise da transição regulatória no setor petrolífero
- Benefit corporations
- Novas fronteiras da empresa e joint ventures contratuais
- Remédios antitruste e penas no Direito Concorrencial
- Uber e proteção do trabalhador
- Tecnologia, novos serviços e direito
- A radiodifusão brasileira e o direito à comunicação
- O poder da comunicação e o Direito da Concorrência
LIVRO “CONSTITUIÇÃO, EMPRESA E MERCADO”
Download gratuito: http://www.gecem.nds
Coordenação: Ana Frazão – Doutora em Direito Comercial e Profa. Da UnB
Realização: GECEM (Grupo de Estudos Constituição Empresa e Mercado) – UnB
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